Senado discute alterações na Lei das Cotas
18/10/2023 09:44 em Educação

Entre outras mudanças, reduz a faixa de renda que serve como critério para ingresso e inclui os quilombolas entre os beneficiados.

 

# Lei das Cotas - O primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado hoje é o projeto de lei que atualiza a Lei de Cotas. O PL 5.384/2020, entre outras mudanças, reduz a faixa de renda que serve como critério para ingresso e inclui os quilombolas entre os beneficiados.

 

# Programa - Atualmente o programa especial de acesso às instituições federais atende estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência, além daqueles que cursaram ensino médio ou fundamental em escola pública.

 

# Análise - A proposta em análise na CCJ prevê ainda a avaliação do programa a cada dez anos, com a divulgação anual de relatório sobre a permanência e a conclusão dos beneficiados.

 

(Foto: Agência Brasil)

Fonte: acritica.com

 

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