Manaquiri, Nova Olinda no Norte, Santa Izabel do Rio Negro e Rio Preto da Eva podem ter o número de vereadores reduzidos
Os municípios de Manaquiri, Nova Olinda no Norte, Santa Izabel do Rio Negro e Rio Preto da Eva podem perder cadeiras nas câmaras municipais por conta da redução populacional identificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo 2022.
Isso acontece porque a Constituição aponta o censo como base para a composição das casas legislativas. Cidades maiores possuem maior número de representantes. Em cidades com 15 mil habitantes, por exemplo, o teto é de nove vereadores, limite que pode chegar a 55 naquelas com mais de 8 milhões de moradores.
Nos municípios do Amazonas que podem ser atingidos com a contagem, conforme o IBGE, houve redução populacional. Se comparado ao levantamento censitário anterior feito em 2010, Manaquiri perdeu 5.694 habitantes; Nova Olinda do Norte, 3.634 moradores; Santa Izabel do Rio Negro, 783 pessoas; e Santa Izabel do Rio Preto ficou sem 3.982. Nenhum município do Estado ganhará mais cadeiras nas casas legislativas.
Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, Henri Braga (PP), discorda dos números que levariam a perda de dois vereadores na Casa. Ele lembra que o município teve uma decisão liminar (provisória) favorável na Justiça Federal reconhecendo falha na contagem feita pelo IBGE. De acordo com o parlamentar, considerando o número recolhido pela prefeitura, o correto seria o município ganhar mais duas vagas passando de 13 para 15 vereadores.
Contagem
“Na contagem populacional pelo município está dando 52.819 pessoas. Na realidade deveria aumentar a quantidade de vagas na Câmara e também no repasse o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), porque hoje nós recebemos 1,6 milhão e deveria ir para 2,2 milhões”, disse.
Ao todo, 13 municípios do Amazonas perderam habitantes, mas somente esses quatro podem ter a quantidade de vereadores alterada. Com isso, para representar proporcionalmente a população, as casas legislativas de Nova Olinda, Manaquiri e Rio Preto podem perder duas vagas, passando de 13 para 11 vereadores. Santa Izabel do Rio Negro passaria de 11 vereadores para nove.
O presidente da Câmara de Rio Preto da Eva fez uma série de críticas do Censo do IBGE, afirmando que devido à quantidade de ramais, nos municípios, não houve visita dos agentes em várias comunidades. Ele afirmou que o número atual de parlamentares não será modificado, por hora, até que haja uma decisão definitiva sobre o município no Tribunal de Contas da União (TCU).
“Se mantém do jeito que está. Se for acatado através de medida liminar, provavelmente vai permanecer somente as 13 vagas, não vamos acrescentar as duas vagas, porque pelo fato de ser uma liminar que pode cair também a qualquer momento, a não ser que essa liminar se torne definitiva”, disse Henri.
(Foto: Reprodução)
Fonte: Giovanna Marinho
