Também serão escolhidos os novos representantes da vice-presidência, corregedoria, ouvidoria e direção da Escola Pública de Contas

Após alteração relâmpago da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), à revelia do atual presidente, Érico Desterro, a Corte realizará, nesta terça-feira, a eleição para a  presidência, vice-presidência, corregedoria, ouvidoria e direção da Escola Pública de Contas.

No dia 26 de setembro, o governador Wilson Lima (União) sancionou um projeto de lei complementar aprovado três dias antes, em regime de urgência, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) que altera a escolha dos dirigentes do TCE-AM. A proposta foi enviada pela presidente interina do tribunal, Yara Lins, durante viagem de Desterro a Portugal, onde participou do 7° Seminário de Direito e Controle.

Um dos dispositivos extintos na Lei Orgânica do TCE-AM é a exigência da ordem de antiguidade para o rodízio na presidência. “O conselheiro poderá ser eleito presidente após todos os demais membros titulares do colegiado, pela ordem de antiguidade, terem exercido o mandato depois de sua posse”, previa o trecho suprimido pela proposta, que também foi assinada pelos conselheiros mais recentes do TCE-AM, Josué Neto e Luis Fabian. O projeto de lei contou ainda com a assinatura do conselheiro Júlio Pinheiro.

Postulantes

Ex-presidente da ALE-AM, Josué Neto foi empossado como conselheiro no dia 17 de março de 2021. Foi escolhido pelos deputados estaduais em vaga da casa legislativa, contrariando à época orientação do governador Wilson Lima. Herdou a vaga ocupada pelo pai, o ex-conselheiro e ex-deputado estadual Josué filho. No dia 5 de abril do ano seguinte, Luis Fabian, que havia sido titular da Seduc, passou a integrar o tribunal, indicado pelo governador, com a aposentadoria do ex-conselheiro e ex-deputado federal por Roraima Júlio Cabral, filho do senador Bernardo Cabral.

Data antecipada

Outro trecho modificado diz respeito à data da eleição. Antes, o pleito ocorria na segunda quinzena do mês de novembro. Agora foi antecipado para a primeira semana do mês de outubro. O projeto também pois fim à condução do ex-presidente do tribunal para um  mandato bienal de coordenador-geral da Escola de Contas. Esse cargo seria ocupado por Érico Desterro. “Estou fora do Brasil e esse assunto não foi previamente discutido comigo”, disse Desterro no dia 22 de setembro ao ser questionado por A CRÍTICA a respeito do projeto de lei complementar.

O posto de coordenador da Escola de Contas Públicas será escolhido por meio do voto dos conselheiros junto com os demais postos de direção. Na mensagem encaminhada à ALE-AM, Yara Lins disse que a iniciativa visa “corrigir pequenas distorções” e  “bem como a criação de dinâmica mais célere e com sequência mais transparente ao procedimento de eleição dos membros responsáveis pela direção do tribunal”.

(Foto: Divulgação)

Fonte: Aristide Furtado