Seca prolongada tem dificultado o transporte de peixes oriundos do manejo. Prazo para pesca encerra oficialmente no fim de novembro

Em razão da extrema seca que atinge o Amazonas, o Coletivo Pirarucu (grupo de 23 organizações que atuam na atividade em território amazonense) encaminhou uma nota técnica ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para pedir a extensão do prazo de pesca na região. Por padrão, a autorização vale até 30 de novembro, mas a solicitação é para que os manejadores possam pescar pirarucus legalmente até 20 de dezembro.

A reportagem apurou que a medida deve ser autorizada pela Superintendência do Ibama no Amazonas, a quem cabe decidir sobre o pedido. o órgão federal é uma das instituições que integram o Coletivo Pirarucu e teve técnicos presentes em uma reunião do grupo, realizada em 5 de outubro, na qual se decidiu pela elaboração da nota técnica.

“O pedido será analisado pelo Ibama Amazonas. A perspectiva é que haja a extensão do prazo, mas ainda não há nada definido”, informou à reportagem o superintendente do órgão no Amazonas, Joel Araújo.

Motivo

Coautora da nota, a coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), Ana Cláudia Torres, diz que os pescadores têm tido dificuldades para iniciar o manejo, já que o primeiro passo é fazer a contagem do número de pirarucus.

“Na configuração do manejo, a pesca só deve iniciar, uma vez obtida a autorização do Ibama, após o levantamento do estoque por meio da contagem visual do pirarucu. E isso só é possível no período de seca. Quando você tem uma estiagem extrema, não existe condição ideal para fazer essa contagem, porque o acesso aos lagos fica difícil. Então, os manejadores ainda não fizeram a contagem e isso vai encurtando o período que vão poder pescar depois”, explica.

Segundo ela, a dilatação do prazo não afeta a chamada ‘cota autorizada’ para este ano. Segundo o cálculo, baseado na contagem de pirarucus realizada na temporada anterior, podem ser pescados 99 mil peixes desta espécie até o fim do período de manejo.

“Desse total autorizado para pesca, até o momento, apenas 14% foi capturado, devido à seca. Temos números que apontam que o manejo beneficia diretamente cerca de 6 mil pescadores e aproximadamente 10 mil pescadores indiretamente. É uma atividade que gera renda para muitas pessoas ao longo da cadeia, desde transportadores a beneficiadores, processadores e distribuidoras de pescado”, afirma ela.

Outro pedido na nota é para que o Ibama autorize a entrega do relatório anual de manejo em um prazo de 151 dias, por causa dos efeitos da seca. Por padrão, os manejadores têm 90 dias para encaminhar o documento. Caso o órgão ambiental autorize o pedido, a nova data será 1º de maio de 2024.

Dificuldade

Presidente da Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (Femapam), Pedro Canízio diz que a maior dificuldade não é pescar o peixe, mas fazer o transporte. Na região, a maior parte do pescado é destinada a Tefé e depois segue para Manaus ou Belém. Nestas capitais, os peixes são consumidos ou enviados para outros estados.

“O problema maior é depois, para tirar do lago, levar para o flutuante e conduzir até a cidade de Tefé. O rio Solimões está muito baixo. Já tivemos caso de barco que bateu, quase perdeu a produção do pirarucu, mas graças a Deus nós conseguimos ajeitar. Percebemos que para muitas áreas de manejo não ia dar para tirar a sua cota, porque a pesca vai se concentrar em novembro, só que temos até o dia 30 de novembro para pescar, então vendo que não ia dar nós pedimos essa extensão do prazo até pelo menos o dia 20 de dezembro, quando as águas já vão ter subido um pouco mais”, afirma ele.

Seca histórica

De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o Rio Solimões atingiu, nesta quarta-feira (18), seu menor nível já registrado em 55 anos de medição na régua do município de Manacapuru, região metropolitana de Manaus. O nível da água chegou a 3,69 metros.  O recorde anterior era de 3,92 metros.

Segundo o Boletim Estiagem, do governo do Amazonas, atualmente 24 municípios do Amazonas localizados na calha do rio Solimões (Alto, Médio e Baixo) estão em situação de emergência. Considerando todos os rios do estado, mais de 500 mil amazonenses já são prejudicados pela estiagem histórica deste ano.

(Fotos: Bernardo Oliveira)

Fonte: Waldick Junior / waldick@acritica.com