Repasse do Governo Federal é de R$ 51,7 milhões para o estado e de R$ 35,5 milhões para os 62 municípios amazonenses
Dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o país pela Lei Paulo Gustavo, R$ 87,2 milhões serão investidos no Amazonas. São R$ 51,7 milhões para o Governo do Estado e outros R$ 35,5 milhões para os 62 municípios amazonenses.
A intenção da Lei Paulo Gustavo é democratizar o acesso à cultura, fazendo com que chegue na ponta, em todos os cantos do país. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
No conceito, a lei foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.
"A cultura é um vetor econômico, e a Lei Paulo Gustavo assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos", afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
No Amazonas, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital, Manaus, com R$ 17,6 milhões, seguida por Parintins (R$ 944,4 mil), Itacoatiara (R$ 856,8 mil), Manacapuru (R$ 817,6 mil) e Coari (R$ 719,7 mil).
(Foto: Agência Brasil)
Fonte: acritica.com