Anúncio foi realizado pelo governador Wilson Lima durante a COP 28
Dubai - O governador Wilson Lima (UB) anunciou a criação do Fundo Amazonas 2030, para financiar ações contra os efeitos das mudanças climáticas no estado. A apresentação do novo programa ocorreu durante o terceiro dia da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai. A ideia é que o ‘caixa’ seja abastecido com recursos de venda de créditos de carbono que o governo pretende realizar. A expectativa é arrecadar até R$ 1 bilhão em 2024.
“Estamos no processo de criação desse fundo e de todo o arcabouço legal para que esses recursos que entrarem possam ser investidos na estruturação da estrutura para combater as queimadas”, disse ele, ressaltando que também há um projeto estadual avaliado em quase R$ 100 milhões – dos quais R$ 45 milhões serão do Fundo Amazônia - para o mesmo objetivo.
Segundo o governo estadual, o Amazonas possui uma reserva de cerca de 800 milhões de toneladas de créditos de carbono. Os títulos foram adquiridos entre 2006 e 2015, quando houve queda no desmatamento do estado, o que, por consequência, reduziu as emissões de gases do efeito estufa.
“Quando a gente fala da captação de R$ 1 bilhão, não significa que esse recurso vai entrar diretamente nos cofres públicos do estado, até porque, esse crédito prevê, principalmente, projetos que são desenvolvidos dentro das reservas de desenvolvimento sustentável [onde aquele crédito foi gerado]”, explicou o governador.
Para A CRÍTICA, Wilson Lima afirmou que o governo iniciará a abertura de propostas para análise a partir do mês que vem. “Já tem 15 projetos que foram inscritos de acordo com o edital que lançamos e vamos avaliar essas propostas para, no ano que vem, iniciar a implementação”.
Em junho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) lançou um edital para receber projetos de conservação por parte de organizações sociais e da iniciativa privada para qualquer uma das 42 unidades de conservação do estado.
A ideia é que por meio de serviços ambientais, como a recuperação de áreas degradadas, o estado adquira novos créditos de carbono. Esse exemplo é o que significa a sigla Redd+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), principal aposta do governo.
“O fundo é gerido com a participação da população civil. Ele é destinado para ações de sustentabilidade e de combate às mudanças climáticas. Tem algumas linhas, dentre elas, a que destina recursos para comunidades indígenas. Elas apresentam projetos, o governo avalia e, se aprovado, libera o curso para o projeto ser tocado”, pontuou.
Apesar da possibilidade de indígenas apresentarem projetos ao fundo, lideranças de organizações indígenas que estão na COP 28 afirmaram para A CRÍTICA que veem como problemática a ausência de indígenas na elaboração das metas climáticas do governo estadual, incluindo a criação do fundo. Eles pedem para serem ouvidos e terem maior possibilidade de decidir sobre os recursos.
Após questionado por essas lideranças neste domingo (3), na COP, o governador Wilson Lima afirmou que o programa está aberto para contribuições dos indígenas.
(*) O repórter de A CRÍTICA que assina esta matéria viajou a Dubai a convite do Instituto Clima e Sociedade (ICS)
(Foto: Waldick Júnior/A CRÍTICA)
Fonte: Waldick Junior* waldick@acritica.com
