Maior evento do mundo sobre mudanças climáticas está sendo realizado em Dubai e conta com a presença de chefes de Estado e congressistas de todo o mundo

Dubai - O Amazonas, estado brasileiro com a maior porção de floresta amazônica, tem dois de seus 11 parlamentares federais cumprindo agenda na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 28). O evento, que está sendo realizado em Dubai, tem a Amazônia como um de seus principais temas em discussão. Do Amazonas, participam os deputados federais Amom Mandel (Cidadania) e Sidney Leite (PSD).

A presença de parlamentares de diferentes países na COP 28 ainda é considerada ‘tímida’, apesar de os congressistas serem incluídos na categoria ‘constituencies’, grupos que as Nações Unidas avaliam como essenciais para a conferência e que têm benefícios diferenciados, como a participação em espaços normalmente limitados ou com acesso restrito, como eventos com chefes de Estado e de observação em negociações bilaterais.

O deputado federal Amom Mandel, que integra a nova ‘Bancada pelo Planeta’, grupo internacional de parlamentares que tem por objetivo pressionar governos por ações contra a mudança climática, criticou a falta de interesse de deputados e senadores pelo tema.

“Acho que nossos deputados como um todo, no país, não é diferente no Amazonas, devem se preocupar mais com o amanhã e menos com as suas estratégias eleitorais do hoje. Ao não darem importância para a maior conferência climática do mundo, eles demonstram que não têm o mesmo compromisso com o meio ambiente e o futuro das nossas gerações”, disse à reportagem.

Amom, que tem 22 anos e é o deputado federal mais jovem do país, afirmou para A CRÍTICA que entende a falta de interesse dos parlamentares pelo tema como algo geracional.

“Acho que isso passa também por uma mudança de gerações da política e eu como integrante da mais nova geração da nossa sociedade, aquela que pode, inclusive, ser a última geração em razão do risco iminente de crise climática global e de catástrofes que nós temos, acredito que nós precisamos de pessoas que pensem mais na nossa geração e eles pensam na deles”, pontuou.

Nesta semana, ele divulgou um dossiê para denunciar o que considera negligência do Estado brasileiro na crise pela qual o Amazonas passou com a fumaça de queimadas entre os meses de julho e novembro. O documento foi entregue às principais autoridades das Nações Unidas. O próximo passo, segundo Amom, é coletar assinaturas de outros parlamentares, inclusive do Amazonas, para reforçar a denúncia.

União

Já o deputado Sidney Leite, que, na COP, tem pautado a bioeconomia e “a importância de os recursos chegarem a quem mora na floresta”, evitou tecer críticas à ausência de parlamentares e afirmou que entende o trabalho conjunto dos congressistas de toda a Amazônia como muito mais importante que a presença ou não no evento.

“Temos uma pauta que nos une independente de estar ou não aqui, não só a bancada do Amazonas, mas dos estados da Amazônia. Entendo que precisamos tirar essas questões que atingem a todos nós, no dia a dia, seja no papel do Executivo, do parlamento, daquilo que precisamos interagir e fazer acontecer. Esse é o grande desafio, porque nossas bancadas federais, com exceção do Pará, tem apenas oito deputados, o mínimo”, disse.

Na visão dele, é mais importante que os deputados e senadores estejam focados na atuação em favor de problemas latentes em toda a região amazônica.

“Precisamos estar mais próximos daquilo que nos une e que são essas complexidades e contradições da Amazônia. Pela infraestrutura, logística, para diminuir o ‘custo Amazônia’, pelo olhar diferenciado, por investimento em ciência, para enfrentar a regularização fundiária e a estruturação da cadeia produtiva”, pontuou.

Posteriori

Diretora de captação do Instituto Clima e Sociedade (ICS), Alice Amorim afirma que os parlamentares têm um acesso diferenciado à COP, mas que “isso nunca foi muito utilizado”. Ela é também ex-diretora de Política Climática da organização e trabalhou por dois anos no Congresso alemão.

“Muitos dos debates sobre mudança climática sempre passam por governos federais, sobretudo, em países que não são sistema parlamentarista. Então, a rigor, a entrada de um parlamentar na questão do clima acontece depois que você tem uma ratificação, como foi a ratificação do Acordo de Paris, da internalização da nossa NDC [meta climática], então, em geral é um trabalho feito a posteriori de uma COP”, explica.

Alice se diz “não surpresa” com a baixa presença de parlamentares e atribui esse fato ao que se espera desta edição da COP. “Essa não é uma conferência, digamos, de incidência, de aprovação de novos textos que o parlamentar poderia ter algum controle ou opinar”, aponta. Por outro lado, destaca como parlamentares podem contribuir com o debate.

“É algo que, no caso do Brasil, quase ninguém se envolve: a agenda de implementação. A função do parlamentar é também fiscalizar o governo federal e questionar a execução das leis, de políticas públicas em geral. Essa função é muito mal exercida e como estamos num período de COPs de implementação, a gente tem um debate sobre o que foi feito e até que ponto isso tem adesão. Mas qual o parlamentar que se prepara para se pronunciar sobre isso? Do Brasil, ainda não vi nenhum”, afirma.

Posições

Um estudo publicado em outubro de 2022 pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade, logo após a eleição que definiu a atual formação do Congresso brasileiro, mostrou que 47% dos deputados e senadores federais eleitos estão medianamente comprometidos com pautas ambientais. O mínimo deveria ser 50%, segundo o próprio levantamento.

O estudo aponta que caiu de 30% para 27% o número de parlamentares ‘verdes’, ou seja, considerados muito comprometidos com a causa ambiental.

Já os moderados caíram de 33% para 30,4%. Por fim, parlamentares ‘antiambientalistas’ subiram de 37% para 42,6%. A pesquisa considerou o posicionamento de parlamentares no próprio Congresso, como votações ou requerimentos, dentre outros requisitos.

(*) O repórter de A CRÍTICA que assina esta matéria viajou a Dubai a convite do Instituto Clima e Sociedade (ICS)

(Fotos: Divulgação)

Fonte: Waldick Junior* / waldick@acritica.com