Falta de policiais, presença de criminosos, facções e garimpeiros estão entre as justificativas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (24), o envio de apoio da Força Federal para garantir a segurança do primeiro turno das eleições de 2024, em 6 de outubro, em 12 estados brasileiros. No Amazonas, 39 municípios tiveram seus pedidos de auxílio aprovados pela Corte, incluindo a cidade de Manaus.
A Força Federal é composta pelos militares das Forças Armadas, que em todas as eleições contribuem para a segurança do processo eleitoral com o objetivo de garantir o livre exercício do voto. A atuação está prevista no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
No ofício de solicitação, a capital amazonense justifica a necessidade de forças federais pelo fato de parte dos locais de votação do município estarem localizados em bairros “que sofrem por conta das ameaças de criminosos e pela presença de representantes de facções criminosas (Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital, Família do Norte e Cartel do Norte), impondo suas forças e amedrontando toda a população, disputando o controle em Manaus e com sérios riscos de danos ao processo de votação”.
O município cita uma reportagem de A CRÍTICA, veiculada em 18 de junho, que aponta Manaus como a terceira capital mais violenta do país. A cidade tem a maior taxa de homicídios estimados a cada 100 mil habitantes, “cujo alto número está associado a uma série de fenômenos como crimes ambientais, disputas territoriais e de facções". Além disso, a solicitação aponta para um grande déficit de pessoal nas polícias Civil e Militar, sob controle do estado do Amazonas.
Esse último problema também é citado pelo município de Japurá, localizado no norte amazonense, somado à presença de garimpeiros ilegais. O tráfico de drogas também foi a justificativa apontada por Benjamin Constant, no sudoeste do estado, para solicitar forças federais na cidade. No ofício, o município argumenta que está localizado na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, tendo forte incidência de crimes de tráfico de drogas e outros relacionados.
“Mais da metade dos locais de votação se situam na zona rural com acesso dificultoso, em alguns casos, sendo necessário percorrer o Rio Solimões com viagem que dura em média de 2 a 3 horas, para uma população total de 23.167 eleitores. Há também um risco de prática intensa de ilícitos eleitorais e o quadro de efetivos da Polícia Militar e Civil é deficitário”, completa.
Os outros municípios que tiveram seus pedidos aprovados pela Justiça Eleitoral foram: Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Boca do Acre, Borba, Canutama, Carauari, Coari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Juruá, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Maraã, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tefé e Tonantins.
(Foto: Agência Brasil)
Por: Lucas dos Santos
