O anúncio da premiação foi feito nesta quarta-feira (13/11), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC)
Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara Municipal de Parintins é reconhecida como a Casa Legislativa mais transparente do Amazonas. Em uma conquista sem precedentes, a Casa Legislativa sob à gestão do presidente Alex Garcia (PSD), recebeu o Selo Diamante de Qualidade em Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O anúncio da premiação foi feito nesta quarta-feira (13/11), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC).
Entre as 62 Câmaras Municipais do Amazonas, Parintins foi a única a atingir o Selo Diamante, evidenciando sua posição de liderança com índices de transparência entre 98% e 100%.
Os critérios para a certificação incluíram a excelência nas prestações de contas, a transparência em receitas e despesas, o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a atuação da ouvidoria, a eficiência do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), entre outros aspectos fundamentais para assegurar uma gestão transparente.
Avanços na transparência e continuidade de esforços
O portal da Câmara Municipal de Parintins passou por melhorias contínuas ao longo dos últimos anos, resultado de esforços que começaram na gestão do ex-presidente Telo Pinto (Avante), no biênio 2019/2020, e foram mantidos sob o comando do ex-presidente Mateus Assayag (PSD), no biênio 2021/2022. Em 2023 e 2024, esses esforços se consolidaram na gestão de Alex Garcia, que lidera com uma administração focada na responsabilidade e no acesso à informação.
O presidente Alex Garcia expressou sua satisfação com a conquista e agradeceu a contribuição de todos os envolvidos no processo. "Este selo é o resultado do trabalho coletivo e da dedicação de nossa equipe e de todos os vereadores desta legislatura, especialmente da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Babá Tupinambá, Flávio Farias e Vanessa Gonçalves. Cada servidor da nossa Casa Legislativa teve um papel crucial para que a transparência fosse parte do nosso cotidiano. Sem o empenho de todos, essa vitória não seria possível", destacou o presidente.
1º Lugar no Ranking de Controle Interno
Além da conquista do Selo Diamante, a Câmara Municipal de Parintins obteve outra vitória importante em 2023/2024: o primeiro lugar no Ranking de Controle Interno, uma avaliação promovida pelo Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Este reconhecimento destaca a qualidade do controle financeiro e fiscal da instituição, reforçando a Câmara de Parintins como modelo de gestão pública responsável e transparente no Amazonas.
Foto: Simone Brandão
Fonte: acritica.com
