A Prefeitura foi instada a demonstrar perante a Justiça a necessidade do reajuste tarifário “com base em análise aprofundada de estudos técnicos
O preço da passagem de ônibus em Manaus continua travada pela Justiça Estadual após o Tribunal de Justiça negar recurso da Prefeitura da capital, mantendo, por enquanto, o valor da tarifa em R$ 4,50. A Prefeitura foi instada a demonstrar perante a Justiça a necessidade do reajuste tarifário “com base em análise aprofundada de estudos técnicos”.
Se o reajuste pretendido pela Administração Municipal segue critérios econômicos dos quais não é possível se esquivar, cabe a ela apresentar os dados. O serviço de transporte público em Manaus, há muitas décadas é delegado a empresas particulares contratadas após processo licitatório. O reajuste na tarifa é um dos principais pontos do contrato e vem sendo pleiteado pelas empresas em face de aumentos de custos operacionais, principalmente os combustíveis.
Mesmo se tratando de empresas privadas, pelo fato de receberem recursos públicos para prestar serviço delegado, as companhias precisam operar com transparência absoluta, de modo que a determinação do Tribunal de Justiça para que os dados técnicos sejam apresentados deveria ser até mesmo desnecessária. Se as empresas atuam com idoneidade, e se supõe que assim o fazem, não deve ser problema demonstrar por meio de planilhas abertas ao público suas despesas, faturamento e resultados. A necessidade de reajuste estaria clara, ou não, e todo esse imbróglio judicial seria desnecessário.
O fato é que, se a tarifa for reajustada para R$ 5, Manaus terá uma tarifa mais cara que a do Rio de Janeiro e igual a de São Paulo. Os cariocas pagam 4,70 – isso porque já houve um reajuste de R$ 0,40 implementado em janeiro. Lá a tarifa é única para os serviços de BRT, VLT, ônibus e serviço complementar comunitário. Cabe ressaltar que o Rio é uma metrópole com mais de seis milhões de habitantes onde uma viagem de ônibus normal pode demorar algumas horas.
Talvez seja hora de Manaus pensar em algumas alternativas para minimizar o impacto do reajuste iminente no orçamento dos manauaras. Afinal, quem trabalha cinco dias por semana e usa o transporte coletivo para ir e retornar, gastará em torno de R$ 200 por mês, quase 15% do salário mínimo atual. Um exemplo positivo está em Porto Velho, onde existe a tarifa social, permitindo a pessoas de baixa renda pagar menos pela passagem.
(Foto: Arquivo A CRÍTICA)
Fonte: acritica.com
