O vice-prefeito Renato Junior (Avante) e familiares do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), ingressaram com um pedido de habeas corpus preventivo na Justiça do Amazonas em meio à Operação Erga Omnes, que prendeu pessoas ligadas à política local por relação com a facção criminosa Comando Vermelho. A defesa, no entanto, desistiu dos pedidos antes de serem julgados.
Além de Renato Junior, entraram com pedido a primeira-dama Izabelle Fontenelle de Queiroz Almeida, a mãe dela Lidiane Oliveira Fontenelle de Queiroz e a ex-secretária Dulce Almeida, irmã do prefeito de Manaus. O habeas corpus impediria a decretação de “prisões preventivas ou outras medidas cautelares invasivas”, alegando constrangimento ilegal.
O desembargador Yedo Simões, plantonista, redistribuiu o pedido após avaliar que o caso não permitia análise excecional de plantão, “uma vez que é processo complexo, merecendo apreciação” do juízo natural. No entanto, a defesa entrou com a desistência dos pedidos de habeas corpus.
“Dessa forma, não se verificando constrangimento ilegal evidente que autorize o prosseguimento do Feito de ofício, impõe-se o acolhimento do pedido formulado pela Defesa. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência”, assinou a juíza Ana Maria Diógenes, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Em resposta à reportagem de A CRÍTICA, a Prefeitura de Manaus esclareceu que o vice-prefeito e titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior, não é investigado na operação “Erga Ommes”, da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), e não figura como alvo de qualquer procedimento relacionado aos fatos noticiados sobre a operação.
"O vice-prefeito não se manifestará sobre declarações atribuídas a terceiros, uma vez que não teve acesso aos autos, e salienta a sua confiança nos órgãos competentes que estão atuando no processo legal", diz nota.
Induzidos
Em entrevista à TV A Crítica nessa quinta-feira (25), o prefeito David Almeida afirmou que o Poder Judiciário foi induzido ao erro na Operação Erga Omnes e repetiu a informação de que soube da investigação por meio do senador Omar Aziz (PSD) em outubro do ano passado. O gestor acusou o delegado responsável pelo caso, Marcelo Martins, de conduzir uma operação política.
“Eu respeito a Polícia Civil, o Judiciário e o Ministério Público. O Judiciário e o Ministério Público foram induzidos ao erro por um delegado midiático que fez uma operação em sete estados, com três investigadores, que todo mundo já sabia”, disse.
A Erga Omnes foi deflagrada na última sexta-feira (20) e levou à prisão de oito pessoas no Amazonas, incluindo Anabela Cardoso Freitas, ex-chefe de gabinete do prefeito de Manaus, a quem ele defendeu no evento de lançamento de sua pré-candidatura ao governo estadual.
Foto: Divulgação TJAM
Fonte: Lucas dos Santos/acritica.com
