Medida válida por 180 dias foi publicada no Diário Oficial após 87 comunidades rurais serem afetadas pela seca dos rios.

A Prefeitura de São Paulo de Olivença decretou situação de emergência em razão dos impactos causados pela estiagem no município, localizado na região do Alto Solimões. O decreto assinado pelo Executivo municipal foi publicado no Diário Oficial dos Municípios.

A medida foi motivada pelo recuo expressivo no nível das águas dos rios Camatiã, Jandiatuba, Jacurapá e Solimões, bem como de seus respectivos afluentes. No município, a régua do Rio Solimões registrou a cota de 3,17 metros, com uma descida média de 8 a 20 centímetros.

Segundo a publicação, a vazante já provoca impactos diretos em 87 comunidades rurais, gerando perdas na produção agrícola, em insumos e materiais, além de prejudicar a operação de órgãos públicos e o atendimento aos moradores da zona ribeirinha.

Com vigência estipulada em 180 dias, o decreto prevê facilidades administrativas para ações de resposta, como a simplificação de processos de desapropriação e retirada de famílias em áreas de risco, convocação de voluntários e dispensa de licitação para contratações e compras emergenciais voltadas exclusivamente ao combate à seca.

A formalização municipal é a etapa inicial para a obtenção de apoio externo. O reconhecimento oficial nas esferas estadual e federal ocorre após o envio e a análise de relatórios técnicos pela Defesa Civil do Estado do Amazonas e pela Defesa Civil Nacional, permitindo a liberação de recursos e convênios para socorro à população afetada.

(Foto: Reprodução / TV A Crítica)

Fonte: Valter Cardoso/acritica.com