Fausto Júnior inicia as articulações para acelerar envio de recursos para a pasta estadual, que ele assumiu recentemente
Recém-empossado titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), o deputado federal licenciado Fausto Júnior inicia as articulações para acelerar o envio de recursos para a pasta. Ontem, como primeiro ato administrativo, ele o governador Wilson Lima (UB) oficializaram o início das obras para a construção de 1,1 mil unidades habitacionais, na capital e interior, pelo programa habitacional Amazonas Meu Lar, com a assinatura dos contratos com cinco construtoras.
Prioridades - Em entrevista ao A CRÍTICA, que será publicada na íntegra na edição do fim de semana, Fausto delimitou as prioridades na pasta, entre elas, estão as articulações para destravar a BR-319. Hoje, em Brasília, ele se reúne o ministro das Cidades, Jader Barbalho, para "preparar o terreno" e verificar o andamento das propostas apresentadas pelo governo do estado.
Saneamento - Outra agenda será na Secretaria Nacional de Saneamento Básico onde será negociada a liberação de R$ 200 milhões para ações de saneamento que ajudaram o Amazonas a reduzir, por exemplo, em 25% o déficit no tratamento de esgoto.
Sancionada - A lei nº 6.649 que visa combater o trabalho infantil no Amazonas, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), foi sancionada. A nova lei estabelece a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes de empresas sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) que utilizem essa prática.
Honorários... - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) pois termo a imbróglio jurídico anunciando o fim da resistência quanto à possibilidade da Defensoria Pública ter direito aos honorários em demandas ajuizadas a desfavor de qualquer ente público, inclusive contra o Estado do Amazonas. A notícia foi publicada no site Amazonas Direito.
...sucumbenciais - A ação julgou o Estado pela morte brutal de um detento na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, pedindo indenização a família do assistido. O juiz Ronnie Frank Torres Stone, do TJ-AM, julgou procedente, porém não concedeu honorários sucumbenciais ao defensor. Ocorre que, em 2023, a Corte Especial do
Superior - Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os defensores públicos estaduais têm direito de receber honorários advocatícios.
Cultura - O Teatro da Instalação (Rua Frei José dos Inocentes, Centro) recebe o público amanhã às 19h, para a estreia do espetáculo "Cê Virou Planta", da Soufflé de Bodó em parceria com o Coletivo Nupramta (Núcleo de Práticas Meditativas no Treinamento do Artista). A classificação é de 16 anos e o acesso é gratuito.
Cultura 2 - O diretor da companhia amazonense, Francis Madson, destaca que a peça compõe três novas experimentações artísticas do projeto “Brasa”, que conta ainda com a série “Manda Brasa” e a performance “A Vaca”, de Vanessa Bordin, prevista para fevereiro.
Da floresta - o projeto Repórteres da Floresta, da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em parceria com o Movimento Bem Maior e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), concluiu a formação de 130 jovens ribeirinhos de 10 comunidades localizadas em RDS’s do Amazonas.
(Foto: Larissa Martins)
Fonte: acritica.com
