Dados da Campanha Nacional Despejo Zero mostra o número de despejos ou remoções forçadas entre outubro de 2022 e julho de 2024

Em menos de dois anos, 178 mil pessoas  foram despejadas ou sofreram remoções forçadas em conflitos de terra, em Manaus, sendo a maioria mulheres, crianças e idosos. É o que aponta novo mapeamento nacional da campanha Despejo Zero, criada por organizações da sociedade civil para auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social. O estudo contabilizou 13 casos de despejo e 41 de ameaça entre outubro de 2022 e julho de 2024.

Segundo o levantamento, atualmente há 30 mil famílias com ameaça iminente de despejo, localizadas em terrenos sujeitos à reintegração de posse, sendo essa a justificativa para 95% dos casos de ameaça. Um número menor (5%) habita áreas de proteção ambiental na cidade.

Das 178 mil famílias que sofreram ameaças ou foram despejadas do local em que viviam,  30.453 são crianças, 29.919 são idosos e 106.853, mulheres. O componente de raça também está presente: a maioria (117.538) é de pessoas negras.

Na última quinta-feira (8), cerca de 500 famílias foram retiradas de um terreno no Distrito Industrial, de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O local era chamado ‘Comunidade Nova Mauá’. O processo de despejo foi realizado por policiais Civis, Militares, Federais e agentes de órgãos ambientais.

Falta de políticas

Na avaliação de especialistas, as ocupações irregulares em Manaus são fruto da falta de política pública eficiente para a habitação. A cidade conta, atualmente, com 59 áreas de conflito mapeadas pela campanha Despejo Zero. Segundo estudo divulgado em julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amazonas é o terceiro estado com o maior déficit habitacional do país.

“O dado de famílias ameaçadas de despejo está associado à ausência de um plano habitacional que está diretamente relacionado ao déficit habitacional em Manaus, hoje em torno de 120 mil moradias, conforme dados da Fundação João Pinheiro”, afirma um dos representantes da campanha Despejo Zero no Amazonas, Dino Santos.

Segundo ele, o levantamento de famílias ameaçadas continua em atualização e é ainda maior em nível estadual. “O dado que temos, ainda não tabulado, é de que temos 68 casos de conflitos urbanos e fundiários no Amazonas, o que soma cerca de 40 mil famílias ameaçadas. Deste total, 26 mil são de ameaça iminente, o que significa que há processo judicial e o despejo pode acontecer a qualquer instante”, pontua.

Origem

Na avaliação do doutor em Geografia Humana Marcos Castro, o problema da falta de habitação em Manaus é um sintoma da pobreza urbana e da desigualdade na ocupação dos espaços da cidade.

“O fenômeno da pobreza e da desigualdade são externalizados na forma da falta de moradia. Um bem que iria conferir a cidadania às pessoas, é justamente aquele que falta, porque a moradia hoje representa um processo bastante difícil de aquisição por parte das camadas com renda mais baixa da população. É uma série de burocracia para adquirir um terreno legalizado”, afirma.

Ainda no contexto das dificuldades, o especialista destaca a disparidade do preço dos imóveis em comparação à condição das famílias com menor renda. “A pessoa que ganha um salário mínimo, dois ou até três salários mínimos, não tem condição de comprar um imóvel. O reflexo disso é que essas pessoas, por precisarem morar, vão procurar determinadas áreas da cidade e aí surgem as ocupações”, explica.

Marcos Castro critica a falta de soluções a médio e longo prazo para o problema da habitação, já que novas ocupações continuam acontecendo enquanto não há um planejamento capaz de atender toda a demanda de moradia.

“O Estado cai com a mão pesada em cima, com as reintegrações de posse, e aí o resultado são essas expulsões. O faz cumprir a lei, mas ninguém pensa em resolver estruturalmente o problema da pobreza urbana, cujo reflexo são essas ocupações”, afirma.

Cerca de duzentas famílias indígenas foram retiradas de uma ocupação considerada irregular no bairro Tarumã na zona oeste de Manaus em dezembro do ano passado

(Foto: Márcio Silva - 18/dez/2023)

Por: Waldick Júnior / waldick@acritica.com