Primeira turma deve votar até as 23h59 desta segunda-feira (2) após suspensão da rede social na última sexta-feira (30)

Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém ou não a suspensão da rede social X no Brasil. O site está suspenso por ordem do Ministro Alexandre de Moraes desde a última sexta-feira (30).

Além de Moraes, também votam os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. O julgamento acontece no plenário virtual do STF. O limite para inserir os votos no sistema eletrônico é até às 23h59 desta segunda.

A rede social está suspensa desde a última sexta-feira (30). Na tarde de sábado (31), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que todas as operadoras de internet do Brasil haviam sido notificadas para suspender o acesso ao X.

A decisão do bloqueio foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após a rede social de Elon Musk não cumprir uma ordem judicial que determinava a nomeação de um representante legal no país. Além disso, a suspensão foi causada pelo não pagamento de multas – que estão em R$18 milhões – decorrentes da não retirada de perfis com conteúdo desinformativo e que atacam as instituições.

 O X fechou o escritório jurídico que tinha no Brasil no dia 17 de agosto, alegando ter recebido ameaças por partes de Moraes de prender Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, representante legal da empresa no pais.

Turma do STF votará sobre a decisão em sessão virtual (Gustavo Moreno/STF)

Fonte: Portal A Crítica / online@acritica.com