Fabricação dos produtos é aposta para firmar atuação da indústria eletrônica e reduzir dependência de importações
O presidente da Federação das Indústrias no Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, ressaltou que é impossível falar em uma nova industrialização ou consolidação da indústria eletrônica brasileira “sem uma forte base produtora de semicondutores”. A fala vem logo após a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da lei 14.968/2024, que cria o programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e prevê incentivos para toda a cadeia produtiva no setor.
“Os semicondutores são itens essenciais para a manufatura dos componentes eletrônicos e representam parcela significativa da estrutura básica de qualquer material eletrônico. Trata-se de fortalecer toda a cadeia produtiva nacional, uma vez que o Polo Industrial de Manaus, hoje, na carência dos insumos nacionais, é, essencialmente, importador desse tipo de matéria-prima”, disse.
Ele afirma ainda que ao fomentar o investimento em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, o governo federal “dá um importante passo para a produção de itens de altíssimo valor agregado e para o desenvolvimento da tecnologia nacional”.
A lei foi sancionada na última quarta-feira (11) e, além de criar o Brasil Semicon, também prorroga os incentivos para as tecnologias da informação e comunicação (TICs) previstos na Lei de Informática até 2029 e aperfeiçoa o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico à Indústria de Semicondutores (Padis). O presidente Lula, no entanto, vetou um trecho que previa a prorrogação dos incentivos até 2073, ano em que encerram os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus.
Apresentada originalmente pelo deputado amazonense Capitão Alberto Neto (PL) e aprovada na forma de substitutivo do relator André Figueiredo (PDT-CE), a lei autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a atuar na estruturação e no apoio financeiro a empreendimentos novos ou já existentes que serão ampliados no Padis.
Os investimentos para estimular a pesquisa e inovação giram em torno de R$ 7 bilhões ao ano até 2026, englobando os setores de semicondutores e TICs utilizados na fabricação de produtos como painéis solares, smartphones, computadores e motocicletas, todos fabricados no Polo Industrial de Manaus.
No mesmo evento em que foi sancionada a lei, a Finep anunciou a abertura de linhas de crédito de R$ 4,5 bilhões com recursos da instituição voltadas para empresas de semicondutores. As linhas estão incluídas no Plano Mais Produção, política industrial do governo voltada ao financiamento da Nova Indústria Brasil.
Como funcionará
O Brasil Semicon, por meio do BNDES e da Finep, envolve linhas de crédito para financiamento dos custos diretos de capital e custeio, com redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o texto divulgado pela Agência Câmara, poderão ser financiadas as seguintes iniciativas:
Investimentos em infraestrutura produtiva e automação de linhas de manufatura; compra de máquinas e equipamentos nacionais ou importados; licenciamento de software para gerenciamento integrado dos processos de design ou manufatura; pesquisa e desenvolvimento e ampliação da capacidade produtiva ou atualização tecnológica; e demais despesas operacionais e administrativas.
A partir de sugestão do Conselho Gestor do Brasil Semicon, a ser criado, poderão ser utilizados recursos dos programas e projetos de interesse nacional nas áreas de tecnologias da informação e comunicação considerados prioritários pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI).
Amazonas se prepara
Pouco tempo após a aprovação da lei no Congresso Nacional, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) informou que já está trabalhando em um planejamento estratégico para exercer um papel ativo no impulso ao setor de semicondutores no âmbito do Polo Industrial de Manaus.
Como o Brasil Semicon também incentiva o investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) junto aos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) para a fabricação dos chips, a universidade buscará atuar por meio da Escola Superior de Tecnologia (EST).
O diretor da faculdade, Dr. Jucimar Maia Junior, destacou a necessidade de formar mão de obra local para a “indústria do futuro” na Zona Franca.
"A área de semicondutores é estratégica tanto para Brasil como para Amazonas. Precisamos formar capital humano o quanto antes, porque quanto mais rápido a gente conseguir formar pessoas e empresas para o nosso polo industrial, mais rápido a gente conseguirá essa liberdade, digamos assim, em relação à questão geopolítica que afeta esse setor", disse.
Ele ressaltou que a UEA poderá criar cursos de graduação e pós-graduação voltados especificamente ao setor e firmar parcerias com as indústrias da região para desenvolver projetos de PD&I. Além disso, a universidade já idealizou a criação de um Parque Tecnológico com laboratórios voltados aos semicondutores, microeletrônica e design de chips.
(Foto: Daniel Barbutti / MDIC)
Por: Lucas dos Santos / politica@acritica.com
