Concentração de riqueza, sistema tributário e privilégios históricos dificultam uma distribuição de renda mais equilibrada no país
A melhor distribuição de renda é um dos grandes desafios do Brasil desde tempos longínquos. Atualmente, o País ocupa a 10ª posição entre as principais economias do mundo, segundo classificação do Fundo Monetário Internacional (FMI). Geração de riqueza não é problema para o Brasil que, de acordo com as projeções do FMI, pode avançar duas posições no ranking até 2028, ultrapassando países como Rússia e Itália. A dificuldade começa quando falamos de distribuição dessa riqueza. O Relatório Brasileiro das Desigualdades é um estudo anual realizado pelo Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades em parceria com a Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, e com o Dieese. O documento revela um cenário de preocupante concentração de renda, onde os 10% mais ricos detêm quase a metade de toda a riqueza gerada no País.
Diversos fatores históricos e econômicos vêm contribuindo para tal cenário ao longo dos últimos cinco séculos, como a distribuição excessiva de terras a poucos latifundiários, tributação mais intensa sobre o consumo e não sobre o patrimônio, mais de 300 anos de um regime escravocrata, entre outros. O governo brasileiro tem atuado com programas de transferência de renda, fortalecimento do mercado de trabalho, além de programas de inclusão e acesso a serviços públicos. O impacto sobre a pobreza é perceptível, mas a desigualdade na distribuição de renda persiste.
Uma das principais dificuldades está no fato de que os privilegiados não estão dispostos a abrir mão de parte de seus privilégios. Pelo contrário, lutam para ampliá-los. É também por essa razão que o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), na prática, não é cobrado no Brasil. Está previsto na Constituição, mas nunca foi regulamentado. Foi apenas em dezembro do ano passado que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão legislativa e estabeleceu prazo de 24 meses para que o imposto seja finalmente posto em prática.
Como esse, outros pequenos avanços vêm ocorrendo. A partir da última reforma tributária, em 2023, por exemplo, donos de jatinhos particulares e iates passaram a pagar IPVA. Até então, eram isentos. Mas o caminho a ser percorrido até uma sociedade com distribuição de renda mais equilibrada é longo, e a caminhada tem sido a passos lentos.
(Foto: Junio Matos/Arquivo AC)
Fonte: Jornal A CRÍTICA
