Confira em quais pastas o Governo do Amazonas deve investir a verba
Deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024), de R$ 30,1 bilhões para disponibilizar verbas para uso do Governo do Amazonas em 2024 durante sessão plenária nesta quarta-feira, (13).
A PLOA aumentou em 14,8% o valor disponibilizado para o Estado se comparado ao orçamento estadual de 2023, que foi de R$ 26,2 bilhões.
A proposta orçamentária destina R$ 4,2 bilhões para a Secretaria de Educação (Seduc) e para o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Já a área da saúde vai receber R$ 3,4 bilhões por meio da Secretaria De Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).
À Secretaria de Segurança Pública (SSP) vai receber R$ 2,5 bilhões para aplicar em serviços e capacitação de servidores para segurança pública. A proposta também reserva R$ 493,2 milhões para emendas impositivas dos parlamentares estaduais.
Do total de 677 emendas, 632 foram impositivas. Dessas 677, distribuídas entre 371 emendas individuais e 261 são emendas impositivas coletivas de bancada e 45 convencionais.
59% das emendas impositivas devem ser direcionadas obrigatoriamente para a área da Saúde.
Na votação, apenas o Wilker Barreto (Cidadania) foi contrário à proposta. Daniel Almeida (Avante), Mayara Pinheiro (Republicanos) e o líder do governo na Aleam, Felipe Souza (Progressistas), não estiveram presentes na sessão.
A relatora da PLOA, Alessandra Campelo (Podemos), e membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) avaliaram a proposta após a apresentação de 677 emendas.
“Dentro da realidade que é o orçamento do estado, eu quero ressaltar aqui que todos os princípios constitucionais, percentuais da saúde e da educação, que são constitucionais, o estado inclusive fez acima desse percentual”, comentou.
Ela também citou recursos para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). “Agora a UEA vai poder trabalhar principalmente na sua interiorização, (além de destinarmos) recursos na área de assistência social, uma necessidade também da população, tá garantido. Do ponto de vista técnico, a segurança pública tem quase 10% do orçamento do estado. Então a gente tem nesse orçamento todos os requisitos técnicos e constitucionais atendidos”, disse Campelo.
(Foto: Hudson Fonseca/Aleam)
Fonte: Carolina Givoni
